Política de Cookies do Muswada

Última atualização: Agosto de 2026

A presente política de cookies informa-o sobre como o Muswada utiliza cookies e tecnologias similares no seu website. Estamos comprometidos com o respeito pela sua privacidade e em dar-lhe controlo total sobre a utilização destas tecnologias.

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ARTIGO 1: O que é um cookie?

1.1 Definição

Um cookie é um pequeno ficheiro de texto depositado no seu terminal (computador, tablet, smartphone) aquando da consulta de um website. Permite ao site memorizar informações sobre a sua visita, como a sua língua preferida ou outros parâmetros.

1.2 Tecnologias similares

Além dos cookies, utilizamos também:

• LocalStorage: Armazenamento de dados locais no seu navegador (mais persistente que os cookies)
• SessionStorage: Armazenamento temporário de dados durante a sessão de navegação
• Tokens de autenticação: Dados que permitem manter a sua ligação segura

1.3 Funcionamento

Os cookies podem ser:

• Cookies primários: Depositados diretamente pelo Muswada
• Cookies de terceiros: Depositados por serviços externos que utilizamos (ex: Stripe para pagamentos)

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ARTIGO 2: Tipos de cookies utilizados

2.1 Classificação por finalidade

O Muswada utiliza exclusivamente as seguintes categorias de cookies:

2.2 O que o Muswada não utiliza, e o único rastreador publicitário utilizado

Importante: O Muswada compromete-se a NÃO utilizar:

• Cookies Google Analytics ou outras ferramentas de análise de audiência de terceiros
• Qualquer rastreador publicitário carregado sem o seu consentimento explícito prévio

O único rastreador publicitário utilizado pelo Muswada é o pixel da Meta (artigo 3.5). Serve exclusivamente para medir a eficácia das próprias campanhas publicitárias do Muswada no Facebook e no Instagram. Nunca é carregado sem a sua aceitação através do banner de consentimento, e pode retirar esse consentimento a qualquer momento (artigo 5.2).

A medição de audiência de leitura do Muswada (artigo 3.4) é, por seu lado, realizada internamente, com um identificador anónimo de primeira parte alojado por nós, sem recurso a qualquer ferramenta de análise de terceiros. O pixel da Meta não participa nela, e a sua recusa do pixel não tem qualquer efeito sobre ela.

Esta política reflete o nosso compromisso com a proteção da sua privacidade e o respeito pelos seus dados pessoais.

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ARTIGO 3: Lista detalhada dos cookies

3.1 Cookies essenciais (sempre ativos)

Estes cookies são estritamente necessários ao funcionamento do site e não podem ser desativados. Não armazenam nenhuma informação pessoal identificável para além da sua sessão.

Base jurídica: Estes cookies são necessários à execução do contrato (fornecimento do serviço) conforme o artigo 6(1)(b) do RGPD e estão isentos de consentimento segundo o artigo 5(3) da diretiva e-Privacy.

3.2 Cookies funcionais (preferências)

Estes cookies permitem memorizar as suas preferências de leitura e melhorar a sua experiência de utilizador. Só são ativados com o seu consentimento.

Base jurídica: Consentimento do utilizador conforme o artigo 6(1)(a) do RGPD.

3.3 Cookies técnicos (notificações)

Estes elementos técnicos permitem a funcionalidade das notificações push.

Base jurídica: Consentimento explícito do utilizador aquando da ativação das notificações.

3.4 Medição de audiência de leitura (identificador anónimo)

Para produzir estatísticas de leitura fiáveis, o Muswada armazena no localStorage do seu navegador um identificador de leitura anónimo. Trata-se de um identificador gerado aleatoriamente pelo seu navegador: não é construído a partir de nenhuma característica do seu dispositivo (não é utilizada nenhuma técnica de «fingerprinting»).

Este identificador:

• é utilizado apenas para os leitores não autenticados; se estiver autenticado, não é transmitido aos nossos servidores;
• nunca é associado a uma conta de utilizador: as leituras anónimas de um navegador não podem ser ligadas a uma identidade;
• serve exclusivamente para produzir estatísticas agregadas e anónimas, por conta exclusiva do Muswada — incluindo os contadores agregados apresentados aos autores e a utilização destes agregados, entre outros critérios, nos programas da plataforma destinados aos autores;
• não é utilizado para nenhuma publicidade, nenhuma segmentação, nenhum seguimento da sua navegação noutros sites, e nunca é partilhado com terceiros.

Pode eliminar este identificador a qualquer momento apagando os dados de navegação do seu navegador (ver artigo 5.3). Um novo identificador, sem qualquer ligação ao anterior, será gerado durante a sua próxima leitura anónima; o histórico estatístico associado ao antigo identificador fica definitivamente órfão.

Por estar isento de consentimento, este identificador não é gerido através do banner de consentimento (tal como os cookies essenciais do artigo 3.1).

Base jurídica: Este rastreador, estritamente limitado à medição de audiência por conta exclusiva do editor, está dispensado de consentimento prévio conforme o artigo 5(3) da diretiva e-Privacy e as orientações das autoridades de controlo relativas à medição de audiência (nomeadamente o artigo 82 da lei francesa «Informatique et Libertés» e as orientações da CNIL). O tratamento dos dados associados baseia-se no nosso interesse legítimo (artigo 6(1)(f) do RGPD).

3.5 Pixel da Meta (publicidade)

No âmbito das suas campanhas publicitárias no Facebook e no Instagram, o Muswada utiliza o pixel da Meta, uma ferramenta fornecida pela Meta. Este pixel nunca é carregado sem o seu consentimento explícito: enquanto não o tiver aceitado através do banner de consentimento, nenhum script da Meta é executado e nenhum cookie da Meta é depositado.

Depois de ter consentido, o pixel transmite à Meta os seguintes eventos: «PageView» (consulta de uma página) e «CompleteRegistration» (criação de uma conta), acompanhados de dados técnicos (endereço da página visitada, endereço IP, características do navegador, cookie _fbp). Nenhum dado de formulário ou de conta é transmitido: nem o seu endereço de email, nem o seu nome, nem qualquer outro dado do seu perfil (não é ativada nenhuma «correspondência avançada»).

Base jurídica: o seu consentimento prévio, conforme o artigo 6(1)(a) do RGPD e o artigo 5(3) da diretiva e-Privacy.

Responsabilidade conjunta: para a recolha destes dados e a sua transmissão à Meta, a Maonoo, LLC e a Meta Platforms Ireland Limited (4 Merrion Road, Dublin 4, Irlanda) atuam na qualidade de responsáveis conjuntos pelo tratamento (na aceção da jurisprudência do TJUE, acórdão «Fashion ID», C-40/17). Esta responsabilidade conjunta rege-se pelo adendo de responsabilidade conjunta da Meta: https://www.facebook.com/legal/controller_addendum. A Meta é a única responsável pelos tratamentos posteriores que efetua sobre estes dados.

Transferências para fora da UE: os dados recolhidos pelo pixel podem ser transferidos pela Meta Platforms Ireland Limited para a Meta Platforms, Inc. (Estados Unidos); estas transferências são enquadradas pelas cláusulas contratuais-tipo da Meta.

Retirada do consentimento: pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, tão facilmente como o deu, através do link «Gerir cookies» no fundo de cada página (artigo 5.2). O pixel deixará então de ser carregado; pode igualmente eliminar o cookie _fbp nas definições do seu navegador (artigo 5.3). A retirada não tem qualquer efeito sobre o seu acesso ao serviço.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pela Meta: https://www.facebook.com/privacy/policy

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ARTIGO 4: Cookies de terceiros

4.1 Stripe (Pagamentos)

Quando efetua um pagamento no Muswada, o nosso prestador de pagamento Stripe pode depositar cookies de sessão para:

• Proteger a transação
• Prevenir a fraude
• Manter a integridade do processo de pagamento

Nota: O Muswada nunca armazena os seus dados de cartão bancário. Todas as informações de pagamento são tratadas diretamente pelo Stripe, certificado PCI-DSS.

4.2 Firebase Cloud Messaging (Notificações)

O Firebase é utilizado para a gestão de notificações push. Contrariamente aos cookies tradicionais, o Firebase utiliza o localStorage do seu navegador para armazenar o token de identificação do seu dispositivo.

Nota: Nenhum cookie é depositado pelo Firebase. O token FCM é armazenado apenas no localStorage e não é partilhado com terceiros.

4.3 Meta (pixel publicitário)

Se o tiver consentido, o script do pixel da Meta deposita o cookie _fbp descrito no artigo 3.5.

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ARTIGO 5: Gestão dos cookies

5.1 Banner de consentimento

Aquando da sua primeira visita ao Muswada, um banner de consentimento permite-lhe:

• Aceitar todos os cookies: Ativa todos os cookies (essenciais + funcionais + pixel publicitário da Meta)
• Recusar os cookies opcionais: Apenas os cookies essenciais e isentos permanecem ativos; o pixel da Meta não é carregado

5.2 Modificação das suas escolhas

Pode modificar as suas preferências a qualquer momento:

1. Via o site: Clique no link «Gerir cookies» presente no fundo de cada página — a sua escolha é apagada e o banner de consentimento é-lhe novamente apresentado
2. Via o seu navegador: Utilize as definições de privacidade do seu navegador

5.3 Desativação via o navegador

Pode configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar os cookies. Eis como proceder conforme o seu navegador:

Google Chrome:

1. Definições > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados de sites
2. Escolha as suas preferências

Mozilla Firefox:

1. Opções > Privacidade e segurança > Cookies e dados de sites
2. Gira as exceções

Safari:

1. Preferências > Privacidade > Cookies e dados de websites
2. Selecione as suas preferências

Microsoft Edge:

1. Definições > Cookies e permissões de sites > Cookies e dados de sites
2. Configure as suas preferências

5.4 Consequências da desativação

Cookies essenciais: Se bloquear os cookies essenciais através do seu navegador, certas funcionalidades do site deixarão de estar acessíveis:

• Impossibilidade de manter a sua ligação
• Perda das preferências de língua entre sessões

Cookies funcionais: A desativação destes cookies não afeta o acesso ao site mas:

• As suas preferências de tema de leitura não serão memorizadas
• O seu tamanho de letra preferido terá de ser redefinido a cada visita

Pixel da Meta: A recusa ou a retirada do seu consentimento ao pixel da Meta (artigo 3.5) não tem qualquer consequência sobre o acesso ao site nem sobre as suas funcionalidades.

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ARTIGO 6: Consentimento

6.1 Princípio do consentimento prévio

Conforme a diretiva e-Privacy 2002/58/CE e o RGPD, o Muswada recolhe o seu consentimento antes de depositar cookies não essenciais no seu terminal.

Exceções: os cookies estritamente necessários (artigo 3.1) e o rastreador de medição de audiência isento (artigo 3.4) não requerem consentimento prévio.

6.2 Características do consentimento

O seu consentimento deve ser:

• Livre: Pode recusar sem consequência negativa no acesso ao serviço principal
• Específico: Pode escolher as categorias de cookies que aceita
• Informado: É informado da finalidade de cada cookie antes de consentir
• Inequívoco: A sua aceitação resulta de um ato positivo claro (clique em "Aceitar")

6.3 Retirada do consentimento

Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, tão facilmente como o deu. A retirada do consentimento não compromete a legalidade do tratamento fundado no consentimento efetuado antes dessa retirada.

6.4 Duração de validade do consentimento

Conforme as recomendações das autoridades de proteção de dados, o seu consentimento é válido por um período de 13 meses. Passado este prazo, solicitá-lo-emos novamente.

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ARTIGO 7: Conformidade regulamentar

7.1 Diretiva e-Privacy (2002/58/CE)

O Muswada respeita as exigências da diretiva e-Privacy relativas a:

• A informação prévia sobre a utilização de cookies
• A obtenção do consentimento para cookies não essenciais
• A possibilidade de recusar ou retirar o consentimento

7.2 Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

Os dados recolhidos através dos cookies são tratados em conformidade com o RGPD. Beneficia dos seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento
• Direito à portabilidade
• Direito de oposição

Para exercer estes direitos, consulte a nossa Política de Privacidade.

7.3 California Consumer Privacy Act (CCPA)

Se é residente da Califórnia, dispõe de direitos adicionais:

• Direito de saber: Que dados são recolhidos e como são utilizados
• Direito de eliminação: Pedir a eliminação dos seus dados
• Direito de recusa de venda: O Muswada não vende os seus dados pessoais

Nota: O Muswada não vende nenhum dado pessoal a terceiros.

Se tiver consentido o pixel da Meta (artigo 3.5), a transmissão de dados de navegação à Meta pode constituir uma «partilha» («sharing») na aceção da CPRA para fins de publicidade comportamental entre contextos. Esta partilha só ocorre com o seu consentimento explícito prévio (opt-in) e pode recusá-la ou pôr-lhe fim a qualquer momento através do link «Gerir cookies» (artigo 5.2), o que equivale ao exercício do seu direito de opt-out.

7.4 Outras legislações

O Muswada esforça-se por respeitar as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados nos países onde o serviço é acessível, nomeadamente:

• LGPD (Brasil)
• POPIA (África do Sul)
• Lei n.º 2017-20 de 20 de abril de 2018 que estabelece o código digital na República do Benim

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ARTIGO 8: Modificações da política

8.1 Atualizações

O Muswada pode modificar a presente política de cookies a qualquer momento para:

• Refletir alterações na nossa utilização de cookies
• Conformar-se com as evoluções legislativas e regulamentares
• Melhorar a transparência para com os nossos utilizadores

8.2 Notificação das alterações

Em caso de modificação substancial, informá-lo-emos:

• Por uma notificação visível no site
• Por email se for membro registado
• Pela exibição de um novo banner de consentimento se necessário

8.3 Data de atualização

A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

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ARTIGO 9: Contacto

9.1 Questões sobre os cookies

Para qualquer questão relativa à nossa utilização de cookies, pode contactar-nos:

• Email: [email protected]
• Endereço postal: Maonoo, LLC, Dandji Lot 649, Cotonou, Benim

9.2 Encarregado de Proteção de Dados

Para questões relativas à proteção dos seus dados pessoais:

• Email: [email protected]
• Assunto: Mencionar "Proteção de dados - Cookies"

9.3 Autoridade de controlo

Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente no seu país de residência.

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ARTIGO 10: Quadro recapitulativo

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Maonoo, LLC - Editor do Muswada Dandji Lot 649, Cotonou, Benim https://www.muswada.com