Como eliminar a sua conta Muswada
Última atualização: Junho de 2026
Conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados, tem o direito de pedir a eliminação da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento.
Método 1: Eliminação a partir da aplicação
Passo 1: Aceder às definições
- Inicie sessão na sua conta Muswada
- Clique no seu avatar no canto superior direito
- Selecione "Definições" no menu
Passo 2: Aceder à secção Privacidade
- No menu da esquerda, clique em "Privacidade e segurança"
- Desloque-se até à secção "Gestão da conta"
Passo 3: Pedir a eliminação
- Clique no botão "Eliminar a minha conta"
- Leia atentamente as informações sobre as consequências da eliminação
- Marque a caixa de compreensão e introduza a palavra de confirmação solicitada (a sua identidade é depois confirmada através da ligação recebida por email — ver o Passo 4)
- Clique em "Confirmar eliminação"
Passo 4: Confirmação
- Receberá um email de confirmação no endereço associado à sua conta
- A sua conta será desativada imediatamente
- A eliminação definitiva será efetuada após um período de 30 dias
Método 2: Pedido por email
Se não conseguir aceder à sua conta ou preferir assistência personalizada, pode pedir a eliminação por email.
Como proceder
Envie um email para [email protected] com:
- Assunto: Pedido de eliminação de conta
- Conteúdo:
- O seu nome de utilizador (pseudo)
- O endereço de email associado à conta
- O motivo do seu pedido (opcional)
Prazo de tratamento
- Trataremos o seu pedido num prazo de 72 horas úteis
- Receberá uma confirmação por email assim que o pedido for tratado
O que será eliminado
Aquando da eliminação da sua conta, os seguintes dados serão definitivamente apagados:
| Dados | Prazo de eliminação |
|---|---|
| Perfil de utilizador (nome, bio, avatar) | Imediato |
| Endereço de email e credenciais | Após 30 dias |
| Histórico de leitura | Imediato |
| Biblioteca pessoal | Imediato |
| Mensagens privadas | Imediato |
| Comentários e respostas | Anonimizados |
| Gostos e interações | Eliminados |
| Preferências e definições | Imediato |
O que será conservado
Certos dados podem ser conservados por razões legais ou técnicas:
Dados conservados temporariamente
| Dados | Razão | Duração |
|---|---|---|
| Logs de ligação | Segurança e prevenção de fraude | 12 meses |
| Transações financeiras | Obrigações legais contabilísticas | 10 anos |
| Pedidos de suporte | Qualidade do serviço | 3 anos |
Conteúdos publicados (se é Autor)
Importante para os Autores: As suas histórias e capítulos publicados são considerados obras distintas da sua conta pessoal.
Tem a escolha de:
- Eliminar também as suas obras: Marque a opção correspondente aquando do pedido
- Conservar as suas obras sob pseudónimo: As suas histórias permanecem acessíveis mas o seu perfil torna-se anónimo
Se vendeu obras pagas (compra global ou compra de capítulos), a sua eliminação desencadeia obrigatoriamente o procedimento de retirada de obra paga previsto no Artigo 12quater.3 dos TCU, a fim de proteger os seus leitores compradores. Terá de escolher entre:
- Opção Reembolso: cada comprador é reembolsado em Cauris (85% a seu cargo, 15% a cargo da plataforma). Se a sua Carteira do Autor for insuficiente, aplica-se o mecanismo de dívida do Artigo 12quater.4, que permanece exigível após o encerramento da conta
- Opção Download ePub: os seus compradores dispõem de 30 dias para descarregar uma cópia da obra com marca d'água
A eliminação definitiva da sua conta só poderá ocorrer após o desencadeamento deste procedimento.
Se tiver rendimentos pendentes, estes ser-lhe-ão pagos antes da eliminação definitiva da conta (sob reserva do procedimento de verificação de identidade e, se for caso disso, da compensação de uma dívida em curso).
Período de graça de 30 dias
Porquê este prazo?
Após o seu pedido de eliminação, a sua conta entra num período de 30 dias de graça durante o qual:
- ✅ O seu perfil deixa de estar visível publicamente
- ✅ Já não pode iniciar sessão
- ✅ Os seus dados deixam de estar acessíveis
- ✅ Ainda pode cancelar a eliminação
Como cancelar a eliminação?
Se mudar de ideias durante os 30 dias:
- Envie um email para [email protected]
- Assunto: "Cancelamento de eliminação de conta"
- Indique o seu nome de utilizador e email
- A sua conta será reativada em 24 horas
Após 30 dias, a eliminação é irreversível e os seus dados não poderão ser recuperados.
Casos particulares
Conta Premium ativa
Se tiver uma assinatura Premium em curso:
- A assinatura será automaticamente cancelada
- Não há reembolso pelo período em curso
- Mantém o acesso Premium até ao fim do período pago, depois a conta será eliminada
Saldo de Cauris (Carteira do Leitor)
Se a sua Carteira do Leitor ainda contiver Cauris:
- O seu saldo restante é-lhe explicitamente exibido antes da confirmação da eliminação
- Recomendamos que gaste o seu saldo antes de confirmar o seu pedido (presentes, assinaturas, serviços de IA)
- Durante o período de graça de 30 dias, pode cancelar a eliminação e recuperar a integralidade do seu saldo
- Após 30 dias, o saldo restante (Cauris comprados e gratuitos) é definitivamente perdido, sem reembolso, em conformidade com o Artigo 12bis.10 dos TCU
Conta de Autor com rendimentos
Se tiver rendimentos não pagos:
- Os rendimentos pendentes serão calculados e pagos
- O pagamento será efetuado antes da eliminação definitiva
- Receberá um resumo fiscal se aplicável
Conta ligada a serviços de terceiros
Se se registou através do Google ou Facebook:
- A eliminação da sua conta Muswada não elimina os seus dados junto desses fornecedores
- Consulte as respetivas políticas de privacidade
Os seus direitos RGPD
Para além do direito ao apagamento, dispõe dos seguintes direitos:
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Direito de acesso | Obter uma cópia dos seus dados pessoais |
| Direito de retificação | Corrigir dados inexatos |
| Direito à portabilidade | Receber os seus dados num formato estruturado |
| Direito de oposição | Opor-se a certos tratamentos |
| Direito à limitação | Limitar a utilização dos seus dados |
Para exercer estes direitos, contacte-nos em [email protected].
Descarregar os seus dados antes da eliminação
Recomendamos que descarregue uma cópia dos seus dados antes de eliminar a sua conta:
- Aceda a Definições > Privacidade
- Clique em "Descarregar os meus dados"
- Escolha o formato (JSON ou CSV)
- Receba o ficheiro por email em 24 horas
O ficheiro conterá:
- As suas informações de perfil
- O seu histórico de leitura
- Os seus comentários e críticas
- As suas histórias (se Autor)
- As suas mensagens privadas
Contacto e assistência
Questões sobre a eliminação
- Email: [email protected]
- Assunto: Mencionar "Eliminação de conta"
Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer questão relativa aos seus direitos:
- Email: [email protected]
- Assunto: "DPO - Direitos dos dados"
Reclamação
Se considerar que os seus direitos não são respeitados, pode apresentar reclamação junto da autoridade de proteção de dados competente no seu país de residência.
Perguntas frequentes
Posso criar uma nova conta após a eliminação?
Sim, pode criar uma nova conta com o mesmo endereço de email após a eliminação definitiva (30 dias). No entanto, terá de começar do zero e os seus antigos dados não serão restaurados.
Os meus seguidores serão notificados?
Não, os seus seguidores não receberão notificação da sua eliminação. Verão simplesmente que o seu perfil já não está disponível.
O que acontece aos meus comentários?
Os seus comentários serão anonimizados (nome de utilizador substituído por "Utilizador eliminado") mas o conteúdo permanecerá visível salvo pedido explícito de eliminação.
A eliminação afeta as minhas histórias em colaboração?
Se é co-autor de uma história, a sua contribuição permanecerá sob forma anónima salvo acordo contrário com os outros autores.
Maonoo, LLC - Editor do Muswada Dandji Lot 649, Cotonou, Benim https://www.muswada.com